STJ: Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o afastamento da função pública imposto ao desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza e ao assessor técnico Luso Aurélio Sousa Soares, ambos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A manutenção da medida foi decidida na análise de petição apresentada pelo Ministério Público…

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Auditoria do TCU verifica baixa execução orçamentária na gestão da saúde indígena durante a pandemia

A fiscalização foi realizada em 2021 e apontou problemas na assistência aos povos indígenas. A questão foi debatida na sessão plenária desta quarta-feira (19), após solicitação do Congresso Nacional O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou baixa execução orçamentária nas ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, durante a…

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STJ acata pedido da PGR, condena ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima por peculato e decreta perda do cargo de conselheiro

Pena imposta a Henrique Machado foi de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Conselheiro recebeu de forma indevida R$ 297 mil a título de auxílio-transporte retroativo Print: Comunicação/MPF A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (19) o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de…

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Senadora dos EUA pede suspensão de contratos da JBS com governo

Por Bloomberg A senadora americana Elizabeth Warren e o deputado Jamie Raskin pediram ao secretário de Agricultura dos EUA, Tom Vilsack, que reconsidere uma decisão de punir a JBS SA (JBSS3) em contratos com o governo devido ao “histórico de má conduta criminosa” da empresa. Os proeminentes progressistas enviaram uma carta a Vilsack na quarta-feira pedindo-lhe para rever uma…

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