O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de liberdade de dois policiais civis acusados de facilitar a fuga de um preso apontado como um dos principais fornecedores de drogas de Minas Gerais. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 236577. Escolta Os policiais foram presos preventivamente sob acusação de terem…
Anunciado pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples busca fazer os tribunais do país adotarem estratégias de comunicação mais compreensíveis à população. A iniciativa foi apresentada no dia 4 de dezembro durante o 17° Encontro Nacional do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), lei que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra menores de 18 anos na categoria de crimes hediondos. O projeto foi aprovado no Congresso em dezembro e cria a Política Nacional de Prevenção e Combate…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, atendendo a pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou a abertura de um inquérito na Corte contra o ex-juiz Sergio Moro e procuradores que participaram de um acordo de delação premiada considerado o “embrião” da Operação Lava Jato, informa Daniela Lima,…
O empresário Tony Garcia anunciou, por meio de suas redes sociais, sua disposição de testemunhar a favor do ex-ministro José Dirceu em processos relacionados à Operação Lava Jato. Garcia alega ter sido coagido por Sergio Moro, em conluio com outros membros do Ministério Público Federal (MPF), a fazer acusações falsas contra Dirceu. Na declaração publicada…
Jair Bolsonaro tem conseguido vitórias judiciais em ações julgadas contra ele na primeira instância. Das 14 ações que deixaram o Supremo Tribunal Federal (STF), 12 foram arquivadas nos últimos meses. Ele, no entanto, segue alvo de ao menos cinco inquéritos no STF, como os ataques do 8 de Janeiro e a investigação sobre as joias que recebeu…
