Segundo Elizeta Ramos, passados 35 anos da promulgação da Constituição Federal, ainda não foi editada norma federal para regulamentar o tema A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, propôs ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe prazo para que o Congresso Nacional edite lei federal disciplinando o direito…
Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que uma em cada cinco famílias (22%) apresenta inconsistências cadastrais no Bolsa Família RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, auditoria na Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e…
No terceiro trimestre de 2023, o cenário do desemprego no Brasil apresentou uma queda de 0,3 ponto percentual em comparação ao trimestre anterior, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (22). No terceiro trimestre de 2023, a taxa de desemprego atingiu…
córdão reforma decisão que havia absolvido acusado sob alegação de não comprovação de violência ou ameaça aptos a caracterizar o delito Arte: Comunicação/MPF Atendendo a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou fazendeiro acusado de manter sete trabalhadores, incluindo um menor de…
Acórdão reforma decisão que havia absolvido acusado sob alegação de não comprovação de violência ou ameaça aptos a caracterizar o delito Arte: Comunicação/MPF Atendendo a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou fazendeiro acusado de manter sete trabalhadores, incluindo um menor de…
Rafael Rodrigues 17 julho 2023 às 07h54 Sindicato alega que trabalhadores foram encontrados em situação semelhante à escravidão JBS é a maior empresa de carnes do Brasil. | Foto: Reprodução. COMPARTILHAR RELACIONADAS Conab estima safra recorde de 317,6 milhões de toneladas em 2023 Falta de silos e armazéns é problema antigo na produção agrícola No Rio, Caiado…
