Dados publicados até novembro do ano passado no Boletim Estatístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelam que as ações criminais representaram a maioria dos casos que chegaram ao tribunal no acumulado de 2023. Entre os dez assuntos mais presentes nos processos, seis dizem respeito ao direito penal. Confirmando uma tendência dos últimos anos, o primeiro lugar…
Na abertura da primeira audiência no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre a representação da África do Sul contra Israel por crime de genocídio contra os palestinos, nesta quinta-feira (11), o ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, destacou que os palestinos sofrem “opressão e violência sistemáticas” há 76 anos. “Ao estender as nossas mãos ao…
A denúncia do prefeito Eduardo Paes, de que o crime organizado está exigindo R$ 500 mil para que as obras do Parque Piedade possam continuar, não é um caso isolado. Quem afirma é o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. Segundo o secretário (número 2 da pasta), várias prefeituras no Estado do Rio têm…
A indicação de Ricardo Lewandowski como o próximo ministro da Justiça, substituindo Flávio Dino, foi comunicada aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Palácio do Planalto. O anúncio oficial ainda não ocorreu devido ao pedido de Lewandowski por um período adicional para finalizar a escolha de sua equipe. A discussão entre o presidente Luiz…
A indicação de Ricardo Lewandowski como o próximo ministro da Justiça, substituindo Flávio Dino, foi comunicada aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Palácio do Planalto. O anúncio oficial ainda não ocorreu devido ao pedido de Lewandowski por um período adicional para finalizar a escolha de sua equipe. A discussão entre o presidente Luiz…
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que deixará oficialmente o cargo até o fim desta semana para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu desejo de que o atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, seja efetivado como seu sucessor. A informação foi apurada pela coluna de Carla Araújo no portal UOL….
