agência brasil O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial e pediu às autoridades responsáveis a interrupção das apreensões em todo o país, já que a medida viola direitos fundamentais de meninos e meninas. O Unicef quer…
O presidente da Argentina, Javier Milei, convidou nesta quinta-feira (11), por meio de uma carta, o papa Francisco a visitar o país, considerando que sua presença “trará frutos de pacificação e fraternidade para todos os argentinos”, que se encontram, segundo ele, “ansiosos para superar divisões e confrontos”, informou a agência Télam. No documento, datado de…
Reuters – O advogado de Donald Trump argumentou nesta quinta-feira que um caso de fraude civil em Nova York que pode abalar o império empresarial do ex-presidente dos EUA é motivado pela política, enquanto uma ameaça contra o juiz que preside o caso levou o tribunal a reforçar a segurança no último dia do julgamento. “Todo…
Dados publicados até novembro do ano passado no Boletim Estatístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelam que as ações criminais representaram a maioria dos casos que chegaram ao tribunal no acumulado de 2023. Entre os dez assuntos mais presentes nos processos, seis dizem respeito ao direito penal. Confirmando uma tendência dos últimos anos, o primeiro lugar…
Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia determinado a aposentadoria compulsória da magistrada após denúncia de recebimento de valores em…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Cláudia (MT), Altamir Kurten, por lavra de cascalho sem a autorização da União, ocorrida entre os anos de 2017 e 2020. Na denúncia apresentada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o MPF pede a condenação do gestor público pelos crimes de extração de recursos…
