Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino está de saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com isso, pelo menos quatro nomes são ventilados para assumir a pasta. De acordo com uma fonte ligada ao Ministério da Justiça, os nomes de Ricardo Cappelli, Augusto de Arruda Botelho e Ricardo Lewandowski ganham…
Medida busca também a recuperação de uma área total de quase 19 mil hectares desmatados em dezessete municípios de cinco estados Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu, nesta terça-feira (28/11), o ajuizamento de novas 20 Ações Civis Públicas (ACPs) contra infratores ambientais dos biomas da Amazônia e do Cerrado. Ao todo, a AGU pede a recuperação…
O próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga da ministra Rosa Weber (aposentada), herdará 344 ações. O dado consta do acervo da ministra no site do STF. Entre as mais importantes estão pedido de investigação contra autoridades por sua atuação na pandemia da covid-19 e processo com repercussão geral sobre o…
Ação civil pública contra a emissora e Edir Macedo, MPF e entidades defensoras dos direitos LGBTQIAPN+ pedem indenização de R$ 10 milhões por danos morais Atendendo a pedido em ação de coautoria do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a retirada imediata, dos meios de comunicação, de vídeo veiculado pela TV Record, em…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos apresenta, nesta quarta-feira (29/11), o relatório final, com 444 páginas e 130 pedidos de indiciamento, conforme o Metrópoles adiantou. O documento traz uma divisão entre nomes mais fortes de pessoas de diferentes órgãos que, segundo o relator, deputado Hermeto (MDB), cometeram crimes, e segue com uma lista de supostos golpistas. Na primeira…
Um investigador da Polícia Federal disse à agência Reuters que os dois irmãos brasileiros que foram presos na segunda-feira pela Guarda Civil da Espanha em uma cidade da província de Málaga por suspeita de ligações com o Estado Islâmico eram considerados recrutadores de pessoas no Brasil para o grupo. A blitze envolveu a Guarda Civil espanhola,…
