A adolescente M, de 15 anos – filha do blogueiro Oswaldo Eustáquio, foragido da Justiça –, teve sua conta bancária bloqueada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela estaria usando dinheiro obtido por doações via Pix para enviar recursos ao pai.
A Polícia Federal suspeita que o blogueiro esteja vivendo no Paraguai, informa Paulo Capelli, no Metrópoles.
Em sua decisão – ao justificar o bloqueio da conta no Nubank – Moraes disse ter “afastado, excepcionalmente, garantias individuais” para que não fossem usadas “como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.
Moraes diz que, de forma “sorrateira”, o bolsonarista estaria propagando mentiras para receber doações e, assim, “possibilitar a continuidade da prática criminosa e permanecer foragido”.
Já a defesa alega que os valores oriundos da arrecadação serviriam para despesas dos filhos de Eustáquio, como alimentação e transporte escolar. Além da adolescente, ele é pai de duas crianças mais novas.
Em seu despacho, escreveu Alexandre de Moraes:
“Em face das circunstâncias observadas é imprescindível a determinação de novas diligências, afastando-se, excepcionalmente, garantias individuais, as quais, como já dito, não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado Democrático de Direito”
Segundo Moraes, Eustáquio instigou a “animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes”, com declarações golpistas. “O comportamento de Oswaldo Eustáquio é gravíssimo e pode colocar em risco, inclusive, a vida do presidente da República eleito no pleito de 2022”, afirmou o ministro no início do ano.
Três meses depois, em 13 de março, Moraes ordenou o bloqueio de automóveis, contas e cartões bancários e imóveis no nome do bolsonarista. Após 10 dias, o ministro estendeu o bloqueio bancário também para a filha de Eustáquio.
Com informações do Metrópoles
