25 de novembro de 2024
Random News

Claudio Tognolli Oficial

Claudio Tognolli Oficial

Categoria: Direito

AGU: em 2023 foram apresentadas 2153 ações pedindo o ressarcimento de R$ 3,8 bilhões com origem em atividades ilícitas ligadas à corrupção

Claudio Tognolli04 mins

Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou os avanços obtidos pelo Brasil na recuperação de ativos oriundos da corrupção, durante participação na 10ª Conferência dos Estados-Parte da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CoSP10), realizada em Atlanta (EUA). A exposição da AGU foi feita pelo procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni de Moraes Soares….

Leia Mais

STF já tem maioria a favor de resolução do TSE que agiliza combate às fake news em eleições

Claudio Tognolli04 mins

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que visa agilizar o combate às fake news nas redes sociais durante as eleições. A norma foi questionada por uma ação que alegava violação à liberdade de expressão. O relator do caso, Edson Fachin, votou pela validade…

Leia Mais

Justiça afasta deputada Lucinha, suspeita de ser o braço político de uma das milícias mais poderosas e violentas do Rio

Claudio Tognolli03 mins

Na manhã desta segunda-feira (18), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento por tempo indeterminado da deputada estadual Lúcia Helena de Amaral Pinto, conhecida como Lucinha, do PSD. A medida ocorre no contexto da Operação Batismo, uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro…

Leia Mais

TJRJ revoga decisão que proibia apreensão de menores sem ser em flagrante nas praias do Rio

Claudio Tognolli02 mins

Foi revogado neste sábado (16) a decisão que proibia a apreensão de menores sem ser em casos de flagrante nas praias do Rio. A ação partiu do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). De acordo com reportagem do G1, a medida derrubou a decisão da juíza Lysia…

Leia Mais

Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador

Claudio Tognolli05 mins

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desmembrar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre suposto esquema criminoso instalado no Poder Executivo do Acre, mantendo no STJ apenas a acusação contra o governador do estado, Gladson Cameli. Como consequência, a denúncia contra os investigados que não têm foro por prerrogativa de função será distribuída…

Leia Mais
error: Content is protected !!