Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou os avanços obtidos pelo Brasil na recuperação de ativos oriundos da corrupção, durante participação na 10ª Conferência dos Estados-Parte da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CoSP10), realizada em Atlanta (EUA).
A exposição da AGU foi feita pelo procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni de Moraes Soares. “A recuperação de ativos da corrupção, a nível nacional e internacional, é uma prioridade absoluta e uma política estratégica do Brasil”, destacou Boni Soares em sua fala na conferência.
“O governo federal do Brasil impulsionou a criação da Rede Nacional de Recuperação de Ativos, composta por todos os órgãos de polícia do país, para aumentar a capacidade de atuação desses órgãos e também promover um intenso intercâmbio das melhores práticas, experiências e ferramentas tecnológicas”, ressaltou o procurador de Assuntos Internacionais da AGU.
Resultados
Números apresentados pela AGU na conferência corroboram os resultados obtidos na recuperação de ativos. Em 2023, foram apresentadas 2153 ações pedindo o ressarcimento de R$ 3,8 bilhões com origem em atividades ilícitas ligadas à corrupção. Também foram celebrados 1415 acordos que preveem a recuperação de mais de R$ 100 milhões.
A cooperação internacional, segundo destacou o procurador da AGU, levou até hoje a 25 acordos de leniência assinados entre autoridades brasileiras e estrangeiras que preveem o pagamento de R$ 18,3 bilhões por particulares e empresas flagrados em casos de corrupção.
Também foi destacada a atuação da AGU na Justiça de outros países para a recuperação de ativos, como na decisão recente do Tribunal Penal Federal Suíço de determinar a repatriação ao Brasil de US$ 16,3 milhões bloqueados em contas bancárias do país europeu vinculadas ao ex-prefeito de São Paulo e ex-deputado Paulo Maluf, decorrentes dos crimes pelos quais ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 863.
O evento
A CoSP10, que ocorre até a sexta-feira (15/12), é o maior evento anticorrupção em todo o mundo e reúne, a cada dois anos, representantes dos países signatários da Convenção para revisar sua implementação e discutir como aprimorar a cooperação internacional na prevenção e combate à corrupção em todas as suas formas.
