Para Aras, atuação independe de notificação judicial e deve ter ferramentas de fácil acesso para comunicar abusos e permitir remoção célere de postagens Foto: Pixabay Cabe aos provedores de aplicações de Internet, independentemente de ordem judicial, observar direitos fundamentais, prevenir sua violação e reparar os danos causados por condutas de usuários não acobertadas pela liberdade…
Sputnik © AP Photo / Eraldo Peres Nos siga no De acordo com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os valores encontrados em uma conta atribuída a ele no exterior não foram movimentados desde sua abertura, em dezembro de 2022. Segundo informações divulgadas em entrevista coletiva na noite de segunda-feira (15), em Brasília, os advogados…
O julgamento dos acusados pelos atos golpistas termina às 23h59 desta segunda-feira (15/5); já há 795 réus no caso Júlia Portela Manoela Alcântara Hugo Barreto/Metrópoles O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 245 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento virtual vai até as 23h59 desta segunda-feira…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria da Graça Osório Pimentel Leal e manteve o afastamento cautelar de suas funções naquela Corte de Justiça. Ela passa a ser ré…
Sputnik Zelensky comentou ontem (11) a visita de Celso Amorim à capital ucraniana e disse querer reativar os laços entre a Ucrânia e países latino-americanos. Ao mesmo tempo, líder convidou Lula para ir a Kiev. Na quarta-feira (10), o assessor especial da presidência para assuntos estrangeiros, Celso Amorim, visitou Kiev onde encontrou com o presidente Vladimir Zelensky e…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou, na sessão desta quinta-feira (11), seu voto na Ação Penal (AP) 1025 contra o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Os três são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) da suposta prática dos…
