STJ segue entendimento do MPF e obriga Estado a fornecer remédio à base de canabidiol para tratamento de saúde

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (16), confirmou a possibilidade de fornecimento, pela União e pelo Estado de Pernambuco, de medicação à base de canabidiol (substância química da Cannabis Sativa) para tratamento de uma menor de idade com condição específica…

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PF reprime crimes financeiros

Campinas/SP. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 17/5, a Operação Rompot para aprofundar investigações sobre a prática de crimes financeiros praticados por meio da venda de robôs de investimentos e operações de câmbio não autorizadas. A investigação, foi iniciada em fevereiro deste ano, a partir de denúncia, e foi desenvolvida pelo grupo especializado em…

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STF analisará sexto bloco de denúncias por atos antidemocráticos a partir de 23/5

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (23/5), a apreciação de mais 131 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada especialmente para esse fim pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República…

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Por preencher regras de indulto natalino, ex-deputado Paulo Maluf tem penas extintas pelo STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de…

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O mendigo kitsch: Por Claudio Tognolli

Muito já se falou do efeito iatrogênico (o mal causado pela própria cura) que alguns interpõem à psicanálise – em que, francamente falando, a estetização da linguagem psicanalítica conduziria o paciente à criação de jogos de linguagem (Wittgenstein) que só funcionariam dentro da linguagem psicanalítica. Ou, por outra: ‘Preciso ir correndo ao psicanalista sem falta,…

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