Íntegra: leia voto do relator do processo que cassou Deltan Dallagnol no TSE

Por unanimidade, o Plenário TSE cassou, na sessão desta terça-feira (16), o registro de candidatura de Deltan Martinazzo Dallagnol, eleito deputado federal pelo Podemos nas Eleições 2022. Os ministros decidiram, entretanto, que os votos concedidos a ele serão computados em favor da legenda pela qual concorreu. A decisão se deu na análise de recursos interpostos…

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TCU: Revisões de contratos de concessão nos aeroportos do Galeão e de Viracopos têm irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação sobre possíveis irregularidades de atos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em revisões extraordinárias de contratos de concessão no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e no Aeroporto de Viracopos, em Campinas.  As Decisões Anac 554/2022 e 382/2021, que reconheceram o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro…

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PF deflagra operação para combater exploração sexual de crianças e adolescentes

Paranaguá/PR. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá deflagra a Operação Égide, para combater o comércio e compartilhamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil pela internet. No curso da investigação policial, iniciada pela Polícia…

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MPF defende manutenção de prisão preventiva de ex-chefe do DOP da PM do Distrito Federal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva do ex-chefe do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime Barreto, investigado no inquérito que apura possíveis omissões de autoridades pelos atos do dia 8 de janeiro, em Brasília. No documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta…

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Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025. O relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Alexandre de Moraes, votaram para condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ministros também votaram pela…

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PF deflagra 2ª fase da Operação Iraúna

Goiânia/GO. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17/5) a segunda fase da Operação Iraúna, cujo objetivo é combater o tráfico internacional de entorpecentes, através do envio de bagagens com drogas ao exterior e por meio de troca de etiquetas, realizada em aeroportos. Policiais Federais estão cumprindo oito mandados judiciais: seis de busca e apreensão e dois…

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