Jota A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de uma ação indenizatória proposta contra o coronel reformado Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. Por 3 votos a 2, o colegiado negou provimento ao Recurso Especial 2.054.390, ajuizado pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 no Destacamento de Operações e Informações –…
No início da sessão plenária desta quinta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a decisão da Corte de fixar critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas não significa, em hipótese alguma, mudança na jurisprudência da Corte a respeito da liberdade de imprensa e da…
Manifestação de Elizeta Ramos foi em ADI que questiona norma do CNJ que dá apenas a mulheres trans opção de cumprir pena em presídio feminino Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República se manifesta pela inconstitucionalidade de parte de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispensa tratamento carcerário…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro, formou um “consórcio espúrio” com membros do Ministério Público, golpeando os pilares da democracia, perseguindo inimigos e deslegitimando os partidos políticos durante a Operação Lava Jato, segundo Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Mendes afirmou ainda que Moro é…
Ao todo, foram denunciadas 13 pessoas pelo esquema criminoso que começou em 2019 A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (28), o governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), e outras doze pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção nas modalidades ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Iniciadas em 2019, as…
Rede Brasil Atual – O deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) colocou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra a parede. Em reunião na quarta-feira (29) da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados, o pastor questionou pontos críticos da ligação do clã Bolsonaro com milícias no Rio de Janeiro. “Eduardo Bolsonaro, conta para…
