Javier Milei, presidente ultraliberal da Argentina, transmitiu ontem de noite um vídeo em que anunciou a edição de um “megadecreto” com medidas para a desregulação de vários setores da economia do país. Ele citou 30 de um total de mais de 300 medidas que afirmou ter assinado hoje. Entre elas estão o fim de regras que…
Estados Unidos fecharam o acordo para a troca de prisioneiros com a Venezuela e o presidente americano Joe Biden anunciou hoje (20) a libertação de um preso venezuelano. A Venezuela, como parte da troca, libertou 10 americanos. Alex Saab, o venezuelano libertado, é um aliado importante do presidente Nicolás Maduro — e apontado por críticos…
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019 A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos…
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à prefeitura de Guarulhos (SP) para o custeio de medidas que proporcionem o acolhimento digno de afegãos acampados no aeroporto internacional do município. O local tem sido palco de uma crise humanitária desde o ano passado,…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu, na última semana, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra três policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloísa, de 3 anos. A criança morreu em setembro, ao ser atingida na nuca por disparos feitos pelos agentes policiais, quando estava no carro da família com…
Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre…
