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Dada a crise de segurança que atualmente afeta o Equador, muitos questionam se a estratégia implementada em El Salvador pelo governo de Nayib Bukele é uma solução possível para os elevados níveis de insegurança enfrentados por outros países da região latino-americana.
Dados das autoridades salvadorenhas revelam que, pelo menos no curto prazo, o país vive um dos melhores momentos de segurança da sua história, resultados que são atribuídos à estratégia do presidente Bukele contra as facções criminosas.
Com uma taxa de homicídios de 2,4 por 100 mil habitantes e 94,8% de crimes solucionados, 2023 foi o ano mais seguro da história do país centro-americano, tornando-o o mais seguro da América Latina, garantiu a Polícia Nacional Civil no dia 3 de janeiro.
Os dados mais atuais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) confirmam que, desde que Bukele chegou ao poder em junho de 2019, El Salvador registrou uma diminuição significativa na taxa de homicídios por 100 mil habitantes, passando de 38 naquele ano para 18,1 em 2021.
Precisamente em 2019, El Salvador foi classificado como o quarto país da América Latina com a maior taxa de homicídios, atrás apenas da Jamaica, Venezuela e Honduras. Em 2015 foi o mais violento do mundo, com uma taxa de 107 mortes por 100 mil habitantes, enquanto a média mundial era de seis, segundo estimativas do Banco Mundial.
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Por outro lado, o Equador vive agora o outro lado da moeda. De um dos países mais seguros da região há quatro anos, passou a registrar o ano mais violento da sua história em 2023, com mais de 7.500 homicídios, segundo as autoridades locais, o que o levou a ter uma das maiores taxas de homicídio da América Latina.
Esta crise levou o presidente Daniel Noboa – que está no poder há menos de dois meses – a declarar o estado de emergência e o conflito armado interno, um estatuto jurídico que permite às Forças Armadas do Equador combater grupos do crime organizado.
Em que consiste o ‘método Bukele’?
Esses números foram alcançados graças ao Plano de Controle Territorial, lançado em 20 de junho de 2019 por Bukele “com o objetivo de proteger a vida dos salvadorenhos honestos e acabar com os grupos de facções criminosas”, conforme descreve o governo em seu site.
Segundo o próprio presidente salvadorenho, o seu plano emblemático consiste em sete fases, e até setembro de 2023 foram reveladas seis: preparação, oportunidades, modernização, incursão, extração e integração; o sétimo permanece sem aviso prévio.
Apesar dos resultados visíveis que a estratégia tem alcançado, gerou um importante debate a nível internacional, no qual especialistas e até governos discutem se é ético e de acordo com os direitos humanos aplicar este tipo de ações, que presumivelmente violam alguns direitos dos supostos criminosos.
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Polêmica internacional
Especialistas apontam que o estado de emergência em El Salvador produziu resultados e que não pode ser considerado ditatorial porque foi aprovado pelo Congresso, além de ser apoiado pela maioria da população do país centro-americano.
“Os criminosos que têm fugido da Justiça ou escapado da Justiça estão sendo perseguidos e revistados, mas intensamente, em toda parte. A lei que protege o governo neste caso para que estas situações possam ocorrer é o estado de exceção e foi aprovada pelo Congresso e a maioria dos cidadãos”, disse Arturo Grandon, conselheiro de Segurança Nacional e analista de inteligência e defesa baseado em Washington, em entrevista à Sputnik.
“E isso significa que os cidadãos apoiam esta medida que o presidente Bukele está levando a cabo”, estima o analista.
Muitas das críticas à estratégia de El Salvador estão relacionadas com os efeitos sobre a população civil. No entanto, Grandon garantiu que esteve pessoalmente no terreno em El Salvador e “as pessoas preferem que os militares e a polícia estejam na rua e possam circular livremente e não que os criminosos estejam na rua. Há uma mudança no paradigma de aceitação da população, 94% da população apoia o estado de exceção”.
Em relação aos direitos humanos, Grandon considerou que os direitos que devem ser recompensados são os das vítimas, e não os dos criminosos, que os violaram ao cometer crimes tão graves como o terrorismo, a violação ou o tráfico de drogas.
“Os direitos humanos são respeitados em El Salvador, mas os direitos humanos das vítimas, dos cidadãos, não dos criminosos. Os criminosos, as pessoas que cometem crimes, os criminosos, os traficantes de drogas, os estupradores, os membros de gangues, os terroristas quando cometem crimes perdem os seus direitos”, argumentou.
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A estratégia pode ser aplicada em outros países?
Aqueles que concordam com o plano de segurança salvadorenho falam que poderia ser gerado um efeito Bukele, pelo menos nos países latino-americanos que mais sofrem com a violência, para que combatam o crime por meios semelhantes. No entanto, aqueles que são contra a posição de El Salvador alertam que este tipo de táticas não são supostamente típicas da margem democrática, como a apresentada na maioria dos países da América Latina e do mundo.
No final de 2022, o ministro da Segurança da Costa Rica, Jorge Torres, declarou que as ações de segurança implementadas por Bukele também seriam ideais para reduzir a onda de homicídios que afetava o seu país na época.
Em agosto de 2023, o primeiro-ministro do Peru, Alberto Otárola, se manifestou a favor da aplicação de medidas de combate ao crime semelhantes às implementadas por Bukele.
“Certamente que poderia. Uma delas, embora não saiba se é o caso de El Salvador, é que decidimos enfrentar de forma decisiva a migração internacional ilegal”, disse Otárola durante uma conferência de imprensa em Lima.
Recentemente, e em meio a um recrudescimento da violência com a declaração de um conflito armado interno para enfrentar criminosos, o presidente do Equador, Daniel Noboa, apresentou o projeto do que chamou de duas novas Prisões de Segurança Máxima, que foram consideradas muito semelhantes ao recentemente construído por Bukele para membros de gangues.
