A Light, distribuidora que fornece energia elétrica no Rio e está em processo de recuperação judicial, tem apresentado a seus credores uma nova versão do plano para reestruturar a dívida bilionária, segundo uma fonte que acompanha as negociações e pediu anonimato.
Pela nova proposta, informada ao Globo, credores que aceitarem converter 40% do valor da dívida em ações receberão os 60% restantes em oito anos, corrigidos pelo IPCA mais 4% ao ano. Quem não aceitar a conversão, terá a dívida renegociada para pagamento em 15 anos, corrigida pelo IPCA mais 2% ao ano.
Em crise financeira, o grupo Light pediu recuperação judicial em maio. Em julho, apresentou o plano de reestruturação à 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A apresentação do plano é uma etapa do processo de recuperação, como define a lei. Uma vez apresentada ao Judiciário, a estratégia para equilibrar as contas da empresa precisa ser aprovada pelos credores, numa votação em assembleia. Em novembro, a Light informou ao TJRJ que marcou essa assembleia para o dia 21 de março de 2024.
Os credores vão avaliar o plano de recuperação, além das condições para a renegociação da dívida. A companhia depende de um acordo para conseguir renovar suas concessões, que vencem em 2026, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A proximidade do fim das concessões foi um dos estopins da crise financeira, já que a Light começou a encontrar dificuldade em obter novos financiamentos, pois os investidores viam isso como uma fonte de incerteza para as receitas futuras da distribuidora.
Um pedido de renovação antecipada foi apresentado à Aneel, que tem até o fim de 2024 para responder. Questionada nesta quarta-feira, a agência informou que “o processo de recuperação judicial da Light segue em âmbito judicial, do qual a Aneel não é parte”. “No que diz respeito à Agência, informamos que a Light está em dia com suas obrigações setoriais”, diz uma nota encaminhada pela Aneel.
Para a pessoa que acompanha as negociações pelo lado dos investidores que têm títulos de dívida da empresa – também chamados de “debêntures”, daí porque esses credores são classificados como “debenturistas” –, o novo plano não será aprovado em março.
A Light tem 40 mil debenturistas, mas em torno de 25 mil deles detêm títulos no valor de até R$ 10 mil. Conforme o plano de julho, os investidores pessoas físicas desses títulos seriam pagos integralmente em 30 dias.
Só que a votação na assembleia de março se dá de forma ponderada, levando em conta o valor detido por cada credor. Logo após a apresentação do plano de reestruturação, em julho, um grupo de credores que detém em torno de R$ 5 bilhões da dívida total de R$ 11 bilhões da dívida incluída no processo divulgou uma nota pública com críticas à proposta da empresa.
Isso porque entre os debenturistas também há grandes fundos e gestores de investimentos. Esses credores, como as gestoras como AZ Quest, BB Asset e JGP vêm travando uma queda de braço com a administração da Light desde o início da crise.
Segundo a fonte ouvida pelo jornal, os debenturistas dificilmente aprovarão a nova proposta porque o nível de perdas do valor que a Light deve não mudou muito em relação à primeira proposta, de julho.
O plano de julho propõe sete opções para reestruturar a dívida, incluindo trocar os créditos a receber por novas ações da empresa, e prevê um desconto de até 60% no pagamento a credores. Quanto maior o desconto, menor o prazo de pagamento.
A nova proposta de reestruturação tem sido apresentada em reuniões pontuais com os credores e ainda não foi formalizada no processo. Procurada, a Light informou que não comentaria o assunto.
Em meio ao processo de recuperação judicial, a empresa também passou por mudanças na gestão. O empresário Nelson Tanure comprou ações e ampliou sua fatia. Foi eleito um novo Conselho de Administração, com nomes indicados por Tanure, que se tornou o principal acionista da companhia, ao lado de Ronaldo Cezar Coelho e Carlos Alberto Sicupira.
Até mesmo o presidente da Light será substituído. O mandato de Octávio Pereira Lopes vai até o próximo dia 31. Alexandre Nogueira, atual diretor de regulação e relações institucionais, assumirá o cargo.
Com informações de O Globo.