Num país onde a disparidade econômica é uma realidade inegável, um estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda joga luz sobre uma situação surpreendente. Brasileiros que auferem uma renda média de R$ 4 mil mensais estão sujeitos à mesma carga tributária de Imposto de Renda que aqueles que ostentam ganhos estratosféricos de R$ 4,1 milhões por mês. Os números revelam uma alíquota efetiva de 1,73% para o primeiro grupo e 1,76% para o segundo, demonstrando uma singularidade no sistema tributário que desafia a lógica da progressividade esperada.
A subsecretária de Política Fiscal da SPE, Debora Freire, destaca que essa aparente incongruência é, em grande parte, atribuída à isenção de rendimentos como lucros e dividendos, uma prática que contribui significativamente para o aprofundamento da desigualdade de renda no país.
O governo, confrontado com esses dados, vê na revisão dessas isenções uma oportunidade de corrigir distorções e tornar o sistema tributário mais equitativo. Essa discussão ganha relevância no momento em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma proposta de reforma do Imposto de Renda.
Além disso, o estudo evidencia que a desigualdade de gênero também está intrinsecamente vinculada ao sistema tributário brasileiro. Nas faixas mais elevadas de renda, a representatividade feminina entre os declarantes diminui, refletindo a predominância masculina nas esferas econômicas mais privilegiadas.
A revisão das isenções fiscais é apontada como uma possível solução para corrigir essa distorção e alinhar o Imposto de Renda com princípios de equidade de gênero. Este relatório, divulgado em um momento estratégico, alimenta o debate em torno da reforma tributária no Brasil, lançando luz sobre aspectos cruciais da desigualdade socioeconômica e propondo caminhos para uma tributação mais justa.
