O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (28) a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto. A medida foi aprovada pelo Legislativo em resposta à decisão do Supremo Tribunal…
Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas. O encontro foi organizado para fazer um balanço das ações implementadas nos dois estados em 2023. Lula disse…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou o total das populações de indígenas e de quilombolas no país, a partir dos dados das últimas apurações do Censo Demográfico 2022. A população indígena no país é de 1.694.836, ou seja, 1.301 a mais do que os 1.693.535 da primeira apuração, divulgada em agosto deste ano. …
Em nova audiência realizada nesta segunda-feira (18) pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, a Vale S/A assumiu compromissos nas áreas territorial, de saúde e infraestrutura junto aos povos indígenas atingidos pelo desastre do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). O acordo foi firmado com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e…
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Justiça Federal em Roraima determinou a realização de audiência de conciliação com a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a fim de que seja criado um…
Dois dias depois do governo do presidente argentino, Javier Milei, anunciar restrições a protestos no país, a polícia da cidade de Buenos Aires colocou neste sábado (16) a medida em prática pela primeira vez. Os indígenas do movimento Tercer Malon de La Paz, que ocupavam a praça Lavalle há quatro meses para protestar contra a reforma constitucional…
