O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, destinou R$ 38,2 milhões para uma obra de saneamento na cidade de Floriano, Piauí. A Construtora Jurema, responsável pela execução da obra, tem como sócio-administrador João Costa e Castro, irmão do parlamentar. A empresa já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas da União…
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019 A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) , em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que atualiza e simplifica o sistema tributário brasileiro. A proposta já havia sido aprovada pela Casa em julho deste ano, mas o Senado mudou o conteúdo, o que obrigou uma nova…
