A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas para uma repactuação, a mesa de negociação está suspensa. Ela poderá ser retomada em 2024,…
Um incêndio acidental, que teve início nesta quinta-feira (28), atingiu os fundos da propriedade do Santuário dos Elefantes – Brasil (SEB), que tem aproximadamente 1.200 hectares e está localizada na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. De acordo com o SEB, um vizinho queimava entulhos de construção em uma propriedade rural que faz divisa com…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que compreende a nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão). As três portarias ministeriais que autorizam a prorrogação…
O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos à base da planta cannabis, popularmente conhecida como maconha. A condição é que esses produtos tenham a comercialização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na decisão, assinada em…
Escritório da ONU foi entidade escolhida para o desenvolvimento dos projetos escolhidos pelo Comitê Gestor, no âmbito do acordo socioambiental Logo: Unops A 3ª Vara da Justiça Federal de Alagoas (JFAL) homologou nesta quinta-feira, 21, o Acordo de Cooperação firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos…
Maior parte da produção abastece usina termelétrica na mesma região Extração ilegal de carvão chega a 21 mil toneladas por mês O Ministério Público Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Mineração deflagraram nesta quinta (21), operação conjunta para identificar crimes ambientais e de usurpação de carvão mineral. O alvo foi uma empresa carbonífera de…
