A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar se a magistrada Lysia Maria da Rocha Mesquita infringiu as normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) ou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela determinou que só houvesse apreensão com flagrante ou ordem judicial, e multou em R$ 5 mil cada caso de condução para checar…
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à prefeitura de Guarulhos (SP) para o custeio de medidas que proporcionem o acolhimento digno de afegãos acampados no aeroporto internacional do município. O local tem sido palco de uma crise humanitária desde o ano passado,…
Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre…
AGÊNCIA BRASIL Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)…
Presos sofrem tortura e outros abusos nos presídios brasileiros, segundo entidades que fiscalizam as condições das unidades. Elas relatam que os agentes agem com violência e que a infraestrutura é precária, favorecendo a propagação de doenças e a falta de água e comida. Os problemas são comuns em todas as regiões do país e afetam…
Foi revogado neste sábado (16) a decisão que proibia a apreensão de menores sem ser em casos de flagrante nas praias do Rio. A ação partiu do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). De acordo com reportagem do G1, a medida derrubou a decisão da juíza Lysia…
