A Justiça Federal do Amazonas determinou que a União, o governo do Amazonas e a prefeitura da capital indenizem, em R$ 1,4 milhão, a família de uma paciente que morreu em decorrência da Covid-19, em janeiro de 2021, durante a crise no abastecimento de oxigênio em Manaus. Segundo a sentença, o valor, a ser dividido entre o viúvo…
O ator Kevin Spacey está de volta com sua brincadeira anual na qual interpreta Frank Underwood, seu personagem em “House of Cards”, na época do Natal. Em um vídeo publicado no YouTube, ele simula uma conversa com o repórter conservador Tucker Carlson. Os dois falaram sobre o cenário das eleições presidenciais de 2024 e Spacey…
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deve repercutir em um caso aberto pela Justiça dos Estados Unidos contra um ex-integrante do governo equatoriano. O colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, divulgou um despacho no qual Toffoli estendeu a Carlos Pólit, ex-controlador-geral do Equador suspeito de receber propinas da empreiteira, a anulação das provas…
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada. O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a…
Escritório da ONU foi entidade escolhida para o desenvolvimento dos projetos escolhidos pelo Comitê Gestor, no âmbito do acordo socioambiental Logo: Unops A 3ª Vara da Justiça Federal de Alagoas (JFAL) homologou nesta quinta-feira, 21, o Acordo de Cooperação firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços Para Projetos…
Depois de ser acionado pelo Observatório do Direito a Cidade, que argumenta que o “megadecreto” de Milei é antidemocrático e vai contra o direito coletivo, por impedir a participação popular na decisão, o judiciário argentino vai analisar a legalidade da medida do presidente recém-empossado Javier Milei que derrubou mais de 300 leis com o objetivo de desregulamentar a economia do país….
