Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, pediu multa caso Google não mude práticas em artigos contra PL das Fake News Celimar de Meneses Thalys Alcântara Igo Estrela/Metrópoles A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério da Justiça, impôs medida cautelar ao Google Brasil por suposta manipulação acerca do Projeto de Lei 2.630,…
De acordo com matérias jornalísticas, agência produziu e enviou ao Senado boletins com alertas de ameaças aos Três Poderes Foto: Leobark/Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Senado forneça cópia dos relatórios de inteligência recebidos ou disponíveis à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que tenham conexão com os atos registrados…
Janelas danificadas no Senado Federal. – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil AAdvocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (28/04) com mais uma ação civil pública contra pessoas que participaram da invasão e depredação de prédios públicos no dia 8 de janeiro para pedir que sejam condenadas a ressarcir os danos causados ao patrimônio público – estimado…
O Ministério Público Federal de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (1º/5), que o Google e a Meta (empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp) prestem informações, em até dez dias, sobre suas ações recentes contrárias ao Projeto de Lei das Fake News O PL teve sua urgência de tramitação aprovada na última semana e pode ser…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o HC 769.783 para ser julgado na Terceira Seção, na qual os ministros que integram as duas turmas de direito criminal poderão discutir as diversas alegações de nulidade em um caso de reconhecimento de suspeito realizado por meio de álbum de fotos. O porteiro de um…
Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes envia ao Pará e ao Acre casos de prisões ocorridas em frente a quartéis em Belém e Rio Branco Arte: Comunicação/MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância os casos envolvendo 12…
