Em nova audiência realizada nesta segunda-feira (18) pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, a Vale S/A assumiu compromissos nas áreas territorial, de saúde e infraestrutura junto aos povos indígenas atingidos pelo desastre do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). O acordo foi firmado com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e…
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Justiça Federal em Roraima determinou a realização de audiência de conciliação com a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a fim de que seja criado um…
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar se a magistrada Lysia Maria da Rocha Mesquita infringiu as normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) ou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela determinou que só houvesse apreensão com flagrante ou ordem judicial, e multou em R$ 5 mil cada caso de condução para checar…
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à prefeitura de Guarulhos (SP) para o custeio de medidas que proporcionem o acolhimento digno de afegãos acampados no aeroporto internacional do município. O local tem sido palco de uma crise humanitária desde o ano passado,…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu, na última semana, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra três policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloísa, de 3 anos. A criança morreu em setembro, ao ser atingida na nuca por disparos feitos pelos agentes policiais, quando estava no carro da família com…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telemático do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), informa o UOL. A medida foi tomada em resposta a um pedido da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sétimo Mandamento, que investiga um esquema de corrupção na gestão estadual. Claudio…
