O ministro Luís Roberto Barroso mandoa Corregedoria Nacional de Justiça explicar no que se baseou para restringir manifestações de juízes em redes sociais

1 de agosto de 2018 19:12

FacebookTwitterGoogle+. Da Conjur   O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Corregedoria Nacional de Justiça explicar no que se baseou para restringir manifestações de juízes em redes sociais. Em despacho, ele intimou a Corregedoria para dizer quais são os “casos…

Ponto Final: PGR defende manutenção de prisão preventiva do empresário José Carlos Lavouras

1 de agosto de 2018 18:47

FacebookTwitterGoogle+.Em manifestações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1º) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a validade da ordem de prisão decretada contra o empresário José Carlos Lavouras, e também posicionou-se contra pedido apresentado em habeas corpus pelo ex-presidente da Petrobras…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

1 de agosto de 2018 15:01

FacebookTwitterGoogle+. Do Estadão Conteúdo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato. O…

STF: Plenário confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista

1 de agosto de 2018 14:14

FacebookTwitterGoogle+. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que obrigava o trabalhador a primeiro procurar a conciliação no caso de…

STF: Lei do Piauí que obrigava instalação de bloqueadores de celular nos presídios é inconstitucional

1 de agosto de 2018 14:12

FacebookTwitterGoogle+. Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (1º), em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5585) e declarou inconstitucional a Lei 6.844/2016, do Piauí, que obriga concessionária de telecomunicações a…

error:
0