O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do atual presidente Lula, serão os principais beneficiados pelo chamado fundão eleitoral nas eleições municipais do ano que vem, caso a proposta em tramitação no Congresso seja aprovada. Os dois partidos, que têm as maiores bancadas no Congresso, apoiam o aumento dos recursos, que financiam as campanhas políticas. O fundo pode passar de R$ 2 bilhões, valor usado em 2020, para R$ 4,9 bilhões.
Caso o Congresso chancele esse montante de R$ 4,9 bilhões, o fundão dará um salto de 145% entre uma eleição municipal e outra. Nesse cenário, o PL teria a maior fatia, de R$ 880 milhões, valor 500% maior do que os R$ 146,5 de quatro anos atrás, quando elegeu 345 prefeitos, nenhum deles nas capitais. Já o PT teria um salto de 146% no valor disponível para distribuir entre seus candidatos, de R$ 616 milhões (em 2020 teve R$ 250,7 milhões).
Os dois partidos querem usar essa vantagem para superar outras siglas que costumam eleger mais prefeitos, como o MDB e o PP.
O fundo eleitoral é dividido entre os partidos de acordo com o número de deputados e senadores que eles têm. Em 2022, o PL elegeu 99 deputados e o PT, 69. Por isso, eles receberiam as maiores parcelas do fundo. Mas a proposta enfrenta resistência de outros partidos e da sociedade, que consideram o valor muito alto.
O PT iniciou nessa sexta (8) uma conferência em Brasília na qual discute a estratégia eleitoral de 2024. O presidente Lula participou do encontro e já indicou que percorrerá o país no ano que vem para ajudar o partido. Em 2020, a sigla elegeu apenas 182 prefeitos, ficando em 11º lugar no ranking de prefeituras conquistadas.
O valor exato do fundo eleitoral ainda deve ser definido pelo Congresso no projeto do Orçamento de 2024. Na quinta-feira passada, contudo, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Danilo Forte (União-CE), indicou que a quantia deve ser elevada ao incluir em seu parecer a possibilidade de levá-lo a R$ 4,9 bilhões.
Apesar de o governo ter proposto uma quantia bem menor, de R$ 900 milhões, aliados avaliam que o Executivo não vá interferir no assunto.
— Defendo manter o valor da última eleição (2022). O governo não vai brigar por isso. É decisão do Congresso — afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), integrante da comissão executiva da sigla.
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), também defende o valor mais alto e diz que a proposta do governo para o fundão é “ridícula”.
— O valor de R$ 4,9 bilhões foi a eleição passada e o governo colocou R$ 900 milhões. Isso é ridículo. Como vai fazer com 5600 municípios? — questionou.
Com informações de O Globo
