Nesta quarta-feira (31/1), o prefeito da capital paulista e parlamentares detalharam ao ministro Bruno Dantas a situação da prestação de serviços pela Enel
Por Secom TCU
31/01/2024
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Nesta quarta-feira (31/1), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reuniu-se com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e com os deputados federais Paulinho da Força e Baleia Rossi. O grupo pediu que o TCU fiscalizasse o cumprimento do contrato de concessão da Enel, distribuidora de energia elétrica na capital paulista. Durante o encontro, Nunes entregou um ofício a Dantas em que detalha as falhas na prestação de serviços pela empresa. O prefeito defendeu a rescisão do contrato de concessão, válido até 2028, com o objetivo de diminuir os problemas que as recorrentes quedas de luz acarretam à população.
O presidente da Corte de Contas ressaltou que “as portas do TCU estão sempre abertas para demandas legítimas como essa. As concessões de distribuidoras de energia elétrica são federais e devem ser fiscalizadas pelo Ministério de Minas e Energia e pela Aneel. Este Tribunal, como órgão que exerce controle externo da administração pública, examinará a situação. Já existem outros no TCU, mas de posse dessa nova documentação, iremos aprofundar a fiscalização para verificar como os serviços podem ser melhorados e identificar os responsáveis. Mais importante do que isso, tentar encontrar soluções para resolver essa situação para que as pessoas voltem a ter uma vida normal”.
O prefeito lembrou o grave evento vivido em São Paulo no dia 3 de novembro, quando um temporal atingiu a cidade, interrompendo o serviço de fornecimento de energia para 2,1 milhões de pessoas. Nunes afirmou que o restabelecimento total demorou quase sete dias, mas que antes disso a prestação de serviços da empresa já deixava a desejar.
“Agradeço ao ministro Bruno Dantas por essa abertura. Saio daqui com a esperança renovada de que o TCU nos dará o olhar necessário”, concluiu Ricardo Nunes.
“Nós apresentamos ao TCU o drama que São Paulo vive. O problema vem se arrastando há muito tempo. A Aneel não cumpre o acordado em contrato e as pessoas continuam sofrendo. Nós vamos trabalhar na Câmara para verificar de que forma podemos ajudar e hoje fizemos um apelo ao ministro Bruno Dantas para nos auxiliar na solução desse caso”, disse o deputado Paulinho da Força.
O deputado Baleia Rossi reforçou o pedido para que o Tribunal faça uma fiscalização rigorosa, de modo que os serviços de energia elétrica possam ser oferecidos com mais qualidade à população da região.
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