A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva do ex-chefe do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime Barreto, investigado no inquérito que apura possíveis omissões de autoridades pelos atos do dia 8 de janeiro, em Brasília. No documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (17), o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos, também requereu que a Polícia Federal seja oficiada para que finalize o relatório conclusivo das investigações no prazo de 30 dias.
A manifestação foi em resposta a novo pedido de revogação da prisão cautelar apresentado pela defesa do investigado que alegou, entre outros pontos, o excesso de prazo da detenção. No entanto, a avaliação do subprocurador-geral da República é de que “não houve nenhuma modificação da situação de fato ou de direito desde a determinação da prisão”. Dessa forma, subsistindo os motivos que justificaram a decretação da medida, o autor do pedido deve permanecer detido.
A petição faz referência à gravidade dos fatos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro, bem como à existência de indícios – ainda em fase de coleta e análise – da prática de crimes por omissão de autoridades que deveriam ter agido para impedir a invasão e a depredação de prédios públicos. Na condição de chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, o autor do pedido de liberdade era uma dessas pessoas. Para o MPF, a alegação de afastamento no período em que ocorreram os atos não o exime da responsabilidade. O pedido de afastamento foi apresentado no dia 3 de janeiro, data posterior às primeiras informações que circularam entre os órgãos de inteligência e que apontavam riscos de invasões a prédios públicos.
O coordenador do Grupo estratégico conclui que, neste momento, eventual soltura do coronel poderia representar riscos às investigações. Carlos Frederico Santos pontua, no entanto, que esse entendimento pode ser alterado dependendo do avanço da apuração.
