O estado do Maine tomou uma decisão histórica nesta quinta-feira (28), tornando-se o segundo estado a proibir a participação de Donald Trump nas primárias republicanas de 2024, sob a alegação de ter cometido insurreição. Na semana passada a Suprema Corte do Colorado excluiu o empresário da corrida presidencial utilizando um argumento semelhante, destaca a Folha.
Em um movimento incomum, a determinação desta quinta-feira não foi estabelecida por juízes, mas sim pela secretária de estado, Shenna Bellows, uma democrata, após um grupo de eleitores apresentar um pedido. Esse caminho atípico se deve a diferenças nas Constituições do Colorado e do Maine. Após uma audiência que durou cerca de oito horas em 15 de dezembro, Bellows, que ocupa o cargo de secretária de estado há três anos, deu seu parecer.
A equipe de campanha de Trump tem um prazo de cinco dias para contestar a decisão perante a Suprema Corte do Maine, algo que o porta-voz Steven Cheung afirmou que será feito. Em nota, Cheung criticou as ações, chamando-as de “interferências eleitorais partidárias”, alegando que os democratas em estados republicanos estavam violando os direitos civis dos eleitores americanos.
Caso a decisão seja mantida, Trump poderá recorrer à Suprema Corte dos EUA, a instância máxima da Justiça do país. Tanto no Colorado quanto no Maine, o argumento legal se baseia em uma previsão da Constituição americana que veta indivíduos que tenham feito um juramento para proteger a Carta Magna de ocuparem cargos públicos caso cometam “insurreição ou rebelião”.
A apelação ocorre depois que a Suprema Corte do Colorado, em 19 de dezembro, desqualificou Trump por conta de seu papel no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021 por seus apoiadores.
