A 3ª Vara Federal Empresarial do Rio de Janeiro determinou uma perícia na contabilidade da OSX, empresa de construção de navios de Eike Batista, que busca sua segunda recuperação judicial. A solicitação partiu da Porto do Açu Operações, que cobra judicialmente R$ 403 milhões em dívidas acumuladas da OSX, a empresa alega que a investigação é necessária, pois não foram apresentados documentos que evidenciam a viabilidade financeira para uma possível recuperação.
Segundo reportagem divulgada pelo O Globo, os advogados da Porto do Açu argumentam que o Grupo OSX está em quebra desde 2013, dependendo das concessões dos credores para se manter. Eles afirmam que a única solução viável é a decretação da falência da OSX. A Caixa também entrou com um pedido na Justiça contra uma nova recuperação judicial da empresa, sustentando que a OSX não tem condições de se recuperar financeiramente.
A OSX, originalmente criada para atender às demandas de petroleiras brasileiras, como a OGX de Eike Batista, atualmente depende do aluguel de um terreno no Porto de Açu para gerar receitas. O impasse entre a OSX e a Porto do Açu começou quando esta última decidiu suspender um acordo de cobrança de dívidas estimadas em R$ 400 milhões. A OSX solicitou a suspensão da cobrança para iniciar uma nova recuperação judicial, mas não forneceu os documentos exigidos, levando à determinação da perícia contábil.
A petição da Porto do Açu sugere a possibilidade de desvio de recursos nos gastos administrativos da OSX, que, apesar de ter apenas dez funcionários e um único negócio, gasta mais do que arrecada. A empresa argumenta que a decisão de suspender o acordo e cobrar as dívidas é necessária para proteger os interesses dos credores, incluindo a Caixa, Santander e Banco Votorantim. A OSX, por sua vez, expressou surpresa pela suspensão do acordo, manifestando preocupação com um possível “efeito dominó” que prejudicaria outros credores.
