Para Aras, atuação independe de notificação judicial e deve ter ferramentas de fácil acesso para comunicar abusos e permitir remoção célere de postagens Foto: Pixabay Cabe aos provedores de aplicações de Internet, independentemente de ordem judicial, observar direitos fundamentais, prevenir sua violação e reparar os danos causados por condutas de usuários não acobertadas pela liberdade…
PGR pediu abertura de inquérito para investigar atuação de dirigentes do Google e Telegram contra PL das Fake News Flávia Said Manoela Alcântara A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram no Brasil pela atuação contra o Projeto de Lei (PL)…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) para julgar a ação de indenização proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra um empresário que, por meio das redes sociais, teria proferido ameaças contra ele enquanto segurava uma arma de fogo. O…
O ministro deu cinco dias para que o depoimento seja prestado. A decisão também atinge os presidentes da Meta, Spotify e Brasil Paralelo Manoela Alcântara Igo Estrela/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha, no prazo de cinco dias, os depoimentos dos presidentes ou equivalentes das empresas…
Ministério da Justiça e MPF apuram suposta prática abusiva; Google nega irregularidades e diz que havia programado fim da campanha Eduardo Barretto Mateusz Slodkowski/SOPA Images/LightRocket via Getty Images O Google afirmou que começou a desativar a partir do meio-dia desta terça-feira (2/5) uma mensagem em sua página inicial que acusava o Projeto de Lei (PL) das Fake News de “piorar sua…
Flávio Dino convocou imprensa para falar sobre o caso nesta terça-feira (2/5), mesmo dia em que o PL das Fake News deve ser votado na Câmara Thalys Alcântara 02/05/2023 12:18, atualizado 02/05/2023 13:12 Montagem/Vinicius Schmidt/Igo Estrela/ Metrópoles O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, convocou a imprensa nesta terça-feira (2/5) para falar a respeito de…
