Uma operação contra o garimpo ilegal deflagrada nesta quarta-feira (17), no Pará, prendeu sete pessoas acusadas de crimes ambientais. Mais de 70 policiais federais e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participaram da ação, que também contou com o apoio da Polícia Militar do estado e do Sistema de Proteção da…
Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do…
Um dos onze mantos do povo indígena Tupinambá deverá deixar o acervo do Museu Nacional da Dinamarca para ser devolvido ao Brasil, informou o jornal francês Le Monde. Cada um dos mantos é um tesouro inestimável. Eles são feitos de penas brilhantes, e são considerados um dos artefatos mais preciosos já produzidos pelos povos indígenas das…
Três partidos políticos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade da lei que estabelece o marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que compreende a nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão). As três portarias ministeriais que autorizam a prorrogação…
A repressão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao garimpo ilegal em reservas indígenas tem empurrado garimpeiros para outras florestas onde havia menos fiscalização. Este mês, agentes armados do ICMBio desceram de helicópteros em acampamentos de garimpeiros no alto do Tapajós, um afluente do rio Amazonas. Eles incendiaram barcaças usadas para bombear…
