Em dez anos, quase 17 mil pessoas morreram nos presídios brasileiros. Parte desses óbitos podia ter sido evitada, de acordo com especialistas da Vital Strategies. O número de mortes registradas de 2013 a junho de 2023 foi obtido pela Folha de S. Paulo após 75 pedidos à Lei de Acesso à Informação, aos estados e junto ao Sisdepen, ferramenta…
Sputnik A União Africana aumentou a pressão ante a comunidade internacional para pagamento de indenização aos países atingidos pelo comércio de escravos sequestrados do continente entre os séculos XV e XIX. Dentre as nações cobradas está o Brasil, com multa calculada em US$ 4,4 trilhões (R$ 21 trilhões), mas esse não é o único papel…
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de autoridade…
Pobre população do Rio de Janeiro. Encurralada pela ação reincidente de gangues que disseminam o terror em praias e ruas da Zona Sul, a sociedade fluminense continuará fadada a conviver com esse martírio cotidiano. A Justiça proibiu a ação preventiva da polícia nos acessos à praia, determinando a suspensão da apreensão de menores – mesmo…
O projeto “LGBTFobia não é opinião: é crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), foi um dos vencedores da 20ª edição do Prêmio Innovare, entregue em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12). Agraciado na categoria CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e implantado em 2020, o projeto promove a articulação de…
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país. Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor da medida, embora o desfecho da análise tenha sido adiado por um pedido…
