Sistema penitenciário brasileiro tem déficit de 166,7 mil vagas

O atual sistema carcerário brasileiro é marcado por um déficit de 166,7 mil vagas, revelando uma disparidade preocupante entre sua capacidade e o número de detentos. Com 649,6 mil pessoas privadas de liberdade e apenas 482,9 mil lugares disponíveis, a superlotação nas prisões compromete a eficácia do processo de ressocialização, além de proporcionar o fortalecimento…

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CNJ determina que tribunais deverão destinar metade de seus cargos a mulheres e criar banca para cota racial

Duas resoluções aprovadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em dezembro estabelecem regras que buscam ampliar a presença de mulheres no Judiciário e garantir a aplicação das cotas raciais. As iniciativas se somam a outras medidas de incentivo à diversidade aprovadas pelo órgão ao longo de 2023 e que também passam a valer neste ano….

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Uma em cada 4 pessoas em situação de rua está na cidade de São Paulo

Uma a cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil estão na cidade de São Paulo. A capital paulista tem 55 mil pessoas sem condições básicas de abrigo, apontou o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos. As informações são do jornalista Guilherme Amado, em sua coluna no Metrópoles. As cinco cidades…

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Banqueiro ganhador do Nobel da Paz é preso em Bangladesh por violar direitos trabalhistas

O banqueiro Muhammad Yunus, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2006, foi condenado, nesta segunda-feira (1º/1), a seis meses de prisão em Bangladesh. Yunus, 83 anos, e três pessoas, funcionárias da empresa fundada por ele, receberam a sentença. Segundo a agência internacional AFP, a condenação dos quatro se deu por violação de leis trabalhistas,…

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Justiça do Distrito Federal inocenta Piquet de fala racista e homofóbica contra Lewis Hamilton e autores do processo vão recorrer ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar as falas racistas do bolsonarista e ex-piloto Nelson Piquet contra o heptacampeão de Fórmula 1 Lewis Hamilton. As entidades autoras do processo contra Piquet por racismo irão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que manteve a anulação da condenação de…

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