A violência policial cresce no Brasil desde 2018, afirma a organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O Relatório Mundial sobre Direitos Humanos de 2024 novamente traz o tema das mortes causadas pela polícia como uma preocupação em relação ao país. “O que eu vejo é a continuação de uma tendência muito ruim. O número de mortes…
agência brasil O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial e pediu às autoridades responsáveis a interrupção das apreensões em todo o país, já que a medida viola direitos fundamentais de meninos e meninas. O Unicef quer…
Na abertura da primeira audiência no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre a representação da África do Sul contra Israel por crime de genocídio contra os palestinos, nesta quinta-feira (11), o ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, destacou que os palestinos sofrem “opressão e violência sistemáticas” há 76 anos. “Ao estender as nossas mãos ao…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, durante todo o ano passado, 3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo o balanço de 2023, divulgado nesta quarta-feira (10) pelo MTE, foram fiscalizados 598 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e…
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. O magistrado definiu o valor da indenização em R$ 79,2 mil, sob a justificativa de que a ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada junto…
O Brasil passará a ter este ano o Dia Nacional de Combate à Tortura, sancionado pelo presidente Lula nessa segunda-feira (8). A lei, publicada no Diário Oficial da União, tem a assinatura de três ministros (Direitos Humanos e da Cidadania; Educação; Igualdade Racial) e do secretário-executivo do Ministério da Justiça. Segundo o governo, a medida…
