Para o procurador da República Marco Antônio Delfino, atos praticados por agentes públicos contra Marçal tiveram motivação política Divulgação “Marçal de Souza foi vítima de um crime que não faz senão evidenciar a persistência de um cenário brasileiro marcado por colonização e dominação violenta, no qual a história e a memória dos grupos sociais locais…
Agência Brasil – A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos. A informação…
Na sessão desta quarta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir os argumentos das partes e dos terceiros interessados em ação que pede o reconhecimento de violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra do país. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, de relatoria do ministro…
Esse é o quarto procedimento instaurado em MG para investigar possível responsabilidade de empresas na repressão praticada durante o regime militar Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a eventual responsabilidade da empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas) na sistemática violação de direitos humanos cometidos no período…
Providências oficializadas neste sábado são resultado de trabalho da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro e tem como base estudo de 14 pesquisadores nacionais e internacionais Arte: Sinacom MPF O Banco do Brasil fez anúncio em audiência pública e divulgou neste sábado (18) comunicado em que divulga um conjunto de medidas com…
A Globonews publicou reportagem, nesta terça-feira, com ataques ao cidadão brasileiro Hassan Rabee, que foi repatriado pelo governo Lula. Segundo a reportagem, ele teria defendido ações radicais contra Israel no passado. Ao ser entrevistado, ele disse ser contra a violência e a favor do diálogo. Hassan também foi defendido pela Fepal. Confira: FEPAL – Federação…
