O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, avalia que os embates com o Poder Legislativo também são reflexo da onda bolsonarista que tomou o Congresso nas últimas eleições, com apoio de um ex-presidente — que elegeu a corte “como o seu principal inimigo”. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Barroso…
O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia decidiu, na noite de sexta-feira, que o presidente e o vice-presidente não podem se candidatar à reeleição de forma indefinida, fixando em dois mandatos — contínuos ou não — o tempo máximo em que poderão permanecer no cargo. A decisão, que anula uma outra sentença do mesmo tribunal,…
A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas para uma repactuação, a mesa de negociação está suspensa. Ela poderá ser retomada em 2024,…
O Google reconheceu que rastreou milhões de usuários que pensavam usar o navegador no modo privado. A ação coletiva, que foi encerrada depois de acordo firmado com a Justiça dos Estados Unidos, buscava indenizações na ordem de US$ 5 bilhões. Os termos da negociação preliminar não foram divulgados. A expectativa é que o acordo formal…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o protocolo “Não é Não”. A publicação saiu na edição desta sexta-feira (29/12) do Diário Oficial da União (DOU). O objetivo do protocolo é criar condições de atendimento das vítimas de assédio ou qualquer tipo de violência em locais onde seja vendidas…
Campeão da Libertadores e vice-campeão mundial com o Fluminense, o zagueiro e volante Felipe Melo se vê envolvido em um imbróglio jurídico que resultou no bloqueio de suas contas bancárias pela Justiça de São Paulo, informa Diego Garcia, do UOL. O bloqueio, que totaliza pouco mais de R$ 1,9 milhão, abrange não apenas o patrimônio do…
