Em decisão unânime, Plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou a medida necessária para a garantia da ordem pública e para a aplicação da lei penal. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson, réu em ação penal por incitação…
Os acusados responderão por crimes como golpe de estado, associação criminosa e abolição violenta do estado democrático de direito. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo)….
O Ministério Público do Estado de São Paulo está apurando a divulgação de links de pornografia infantil na rede social Twitter, bem como o armazenamento desses materiais no aplicativo Discord. A Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital – Setor de Defesa de Interesses Difusos e Coletivos atua no caso e já obteve…
O ministro deu cinco dias para que o depoimento seja prestado. A decisão também atinge os presidentes da Meta, Spotify e Brasil Paralelo Manoela Alcântara Igo Estrela/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha, no prazo de cinco dias, os depoimentos dos presidentes ou equivalentes das empresas…
Ministério da Justiça e MPF apuram suposta prática abusiva; Google nega irregularidades e diz que havia programado fim da campanha Eduardo Barretto Mateusz Slodkowski/SOPA Images/LightRocket via Getty Images O Google afirmou que começou a desativar a partir do meio-dia desta terça-feira (2/5) uma mensagem em sua página inicial que acusava o Projeto de Lei (PL) das Fake News de “piorar sua…
Flávio Dino convocou imprensa para falar sobre o caso nesta terça-feira (2/5), mesmo dia em que o PL das Fake News deve ser votado na Câmara Thalys Alcântara 02/05/2023 12:18, atualizado 02/05/2023 13:12 Montagem/Vinicius Schmidt/Igo Estrela/ Metrópoles O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, convocou a imprensa nesta terça-feira (2/5) para falar a respeito de…
