O julgamento dos acusados pelos atos golpistas termina às 23h59 desta segunda-feira (15/5); já há 795 réus no caso Júlia Portela Manoela Alcântara Hugo Barreto/Metrópoles O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 245 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento virtual vai até as 23h59 desta segunda-feira…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria da Graça Osório Pimentel Leal e manteve o afastamento cautelar de suas funções naquela Corte de Justiça. Ela passa a ser ré…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou, na sessão desta quinta-feira (11), seu voto na Ação Penal (AP) 1025 contra o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Os três são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) da suposta prática dos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e determinou a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se ausentar do DF. Torres é investigado no…
PGR pediu abertura de inquérito para investigar atuação de dirigentes do Google e Telegram contra PL das Fake News Flávia Said Manoela Alcântara A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os diretores do Google e do Telegram no Brasil pela atuação contra o Projeto de Lei (PL)…
Reafirmação foi em sustentação oral na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (10) Foto: Divulgação/STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10), a aplicação de pena de prisão e imposição de multa ao ex-senador Fernando Collor de Mello pela prática dos crimes de corrupção passiva…
