Na sessão desta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa individualizada de R$ 10 mil contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e contra os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP) por relacionarem o Partido dos Trabalhadores (PT) e o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assassinato do…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia proibido a exibição do programa “Linha Direta”, da TV Globo, na noite desta quinta-feira (18), sobre a morte do menino Henry Borel em 2021. Ele concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 59847, ajuizada pela Globo Comunicação…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou nesta quarta-feira (17) a denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pelo suposto crime de corrupção passiva. Na decisão, o colegiado considerou não haver indícios suficientes de que, como afirmava o Ministério Público Federal…
Dallagnol falou publicamente pela primeira vez desde a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu sua cassação Sandy Mendes Rebeca Borges Augusto Tenório Hugo Barreto/Metrópoles O agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) falou publicamente pela primeira vez desde a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu sua cassação nessa terça-feira (16/5). Na oportunidade, o ex-parlamentar…
Por unanimidade, o Plenário TSE cassou, na sessão desta terça-feira (16), o registro de candidatura de Deltan Martinazzo Dallagnol, eleito deputado federal pelo Podemos nas Eleições 2022. Os ministros decidiram, entretanto, que os votos concedidos a ele serão computados em favor da legenda pela qual concorreu. A decisão se deu na análise de recursos interpostos…
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação sobre possíveis irregularidades de atos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em revisões extraordinárias de contratos de concessão no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. As Decisões Anac 554/2022 e 382/2021, que reconheceram o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro…
