Na sessão desta quarta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir os argumentos das partes e dos terceiros interessados em ação que pede o reconhecimento de violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra do país. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, de relatoria do ministro…
CRIMINAL 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 18H20 Chacina de Unaí: TRF6 atende MPF e aumenta pena de Antério Mânica para 89 anos Tribunal rechaçou alegação de nulidades no julgamento pelo Tribunal do Júri feitas pela defesa e confirmou execução imediata da pena de prisão Arte: Comunicação/MPF Em julgamento realizado nessa terça-feira (21), a 1ª…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF. O projeto vai à Câmara dos Deputados. O texto limita decisões monocráticas (individuais) de ministros e desembargadores, que não poderão suspender a validade de leis e de atos…
Acusado usou sua conta na rede social X para ofender a reputação de Talíria Petrone (Psol/RJ), além de afirmar que gostaria que ela fosse vítima de homicídio Foto ilustrativa: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um internauta de Pernambuco por difamação e incitação ao crime contra a deputada federal…
córdão reforma decisão que havia absolvido acusado sob alegação de não comprovação de violência ou ameaça aptos a caracterizar o delito Arte: Comunicação/MPF Atendendo a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou fazendeiro acusado de manter sete trabalhadores, incluindo um menor de…
Integrantes do PL e PT, partidos que ingressaram com um pedido de cassação do ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR),não acreditam que o parlamentar irá comparecer à audiência marcada para o dia 7 de dezembro. As acusações contra Moro estão relacionadas a despesas eleitorais e…
