Gilmar Mendes também atacou a PEC: “STF não admite intimidações”, disse o decano da Corte Daniela Santos Vinícius Schmidt/Metrópoles O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, abriu a sessão desta quinta-feira (23/11) do plenário com um duro discurso contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Corte….
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar os poderes de ministros do STF. Esta aprovação, contudo, desencadeou uma reação imediata por parte dos membros da Corte, que viram nos votos favoráveis de aliados do governo uma afronta e uma quebra da harmonia entre os poderes. Um membro do…
Lei impede que cidadão apresente ação contra a União em vara federal da capital, quando houver juizado especializado na cidade onde mora Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) defende a inconstitucionalidade da norma que impede o cidadão de ajuizar ação contra a União e entidades da administração indireta na vara federal da capital…
A Abraji e outras organizações de defesa do jornalismo publicaram uma nota crítica à condenação da jornalista Schirlei Alves a um ano de prisão e ao pagamento de R$ 400 mil em indenização por crime de difamação, em decorrência do caso Mariana Ferrer. A influenciadora digital Mariana Ferrer foi humilhada durante o depoimento que prestou, na qualidade…
Três meses após se sentar na cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin se declarou impedido para seguir como relator de duas ações envolvendo a JBS e o empresário Joesley Batista na Corte. Os despachos de Zanin foram assinados na noite desta terça-feira (21/11), dia seguinte a questionamentos enviados pela coluna ao gabinete do ministro sobre se ele se declararia…
Caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgar recurso da defesa do ex-deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) contra a condenação imposta pelo próprio colegiado na Ação Penal (AP) 965 em junho de 2020, por desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por maioria de votos,…
