Para o procurador da República Marco Antônio Delfino, atos praticados por agentes públicos contra Marçal tiveram motivação política Divulgação “Marçal de Souza foi vítima de um crime que não faz senão evidenciar a persistência de um cenário brasileiro marcado por colonização e dominação violenta, no qual a história e a memória dos grupos sociais locais…
Agência Brasil – A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos. A informação…
Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (23/11), na Justiça Federal do Distrito Federal, com ação civil pública para cobrar dos extremistas que tentaram explodir um caminhão-tanque nos arredores do Aeroporto de Brasília uma indenização de R$ 15 milhões pelo dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária. Elaborada pela Procuradoria…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia considerado ilegais relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem prévia autorização judicial. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 61944. Autor da reclamação, o Ministério Público…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirma sua determinação em dar destaque, ainda em 2023, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem do Valor. Esta posição é mantida mesmo diante da reação significativa da Corte à recente aprovação do texto que limita as…
A pesquisa Genial/Quaest mostrou que 66% dos brasileiros concordam com a limitação a decisões monocráticas (individuais) de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os números do levantamento, 68% dos entrevistados defendem mandatos fixos para juízes da Corte. Para 50% da população, o Supremo está correto na condução dos julgamentos das pessoas denunciadas…
