O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou ação de improbidade contra a Construtora Queiroz Galvão, em curso na Justiça Federal de Curitiba (PR), na parte em que a empresa era acusada do pagamento de propina ao deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A mesma denúncia contra o parlamentar já foi rejeitada pela Segunda…
7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou por unanimidade recurso impetrado pelo ex-mandatário, ratificando o veredicto da primeira instância A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) rejeitou, na quinta-feira (30), de forma unânime, a apelação apresentada por Jair Bolsonaro (PL) em uma ação por danos morais…
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (29/11), processo que avaliou as causas das vulnerabilidades socioambientais que têm afetado a saúde dos povos indígenas, em especial dos Yanomami. A auditoria foi realizada de janeiro a julho de 2023 e abrangeu a gestão do Ministério da Saúde entre os anos de 2018…
Instituto cultural de banco que entrou em falência possuía 3.770 itens de origem amazônica – Foto: Urna cerâmica Marajoara integra coleção a ser restituída à União. Divulgação. AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, a restituição de bens arqueológicos e etnológicos que estavam sob a guarda do instituto cultural de um banco que entrou em…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou a suspensão do sigilo sobre o processo em que o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e mais 12 pessoas foram denunciados por uma série de crimes relacionados a irregularidades em licitação e na execução de contrato…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo que a decisão da Corte que responsabiliza veículos de imprensa por declarações de entrevistados poderá ser ajustada. “É possível, é possível. Se houver erros fáticos ou provas que, de fato, a tese está a dizer algo para além de determinados…
