A procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, aprovou, nesta semana, parecer que vai permitir a expansão da rede nacional de comunicação pública, ao facilitar a importação de equipamentos para a implantação de emissoras de rádio e de televisão universitárias. O entendimento destaca que, como as universidades e institutos federais de ensino são caracterizados como instituições científicas, tecnológicas…
O PL, que juntamente com o PT, ingressou com um pedido de cassação do mandato do ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR), manifestou à nova relatoria do caso no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), agora sob responsabilidade do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, não ter mais interesse no depoimento do parlamentar sobre…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado André Janones. No ofício, o Ministério Público Federal citou reportagem da coluna que revelou áudios nos quais o parlamentar arquiteta um esquema de rachadinha em seu gabinete para enriquecer e fazer caixa para campanha eleitoral. No pedido de abertura de inquérito, a PGR cita…
Após recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) determinou que os estudos de diagnóstico de danos a serem realizados pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds) contemplem também os indígenas que celebraram acordos com a mineradora Vale. A decisão favorece…
Ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, Gilson Machado recebeu a punição máxima da Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) por ter xingado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão afirmou que a “liberdade de expressão não é absoluta”. A comissão avaliou que o ex-ministro cometeu desvio ético em manifestação pública….
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (1) que não foi convidado para assumir cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal. “Não fui convidado. Estou aqui participando da COP, acompanhando a comitiva dos empresários. Estou na CNI (Confederação Nacional da Indústria), presidindo o conselho jurídico da…
