A adolescente M, de 15 anos – filha do blogueiro Oswaldo Eustáquio, foragido da Justiça –, teve sua conta bancária bloqueada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela estaria usando dinheiro obtido por doações via Pix para enviar recursos ao pai. A Polícia Federal suspeita que o blogueiro esteja…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após…
Em mais uma atuação no âmbito do inquérito que apura a responsabilidade e participação do Banco do Brasil na escravidão, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), abriu consulta pública sobre o tema. Durante 60 dias, a população em geral, as entidades e…
A sabatina do ministro Flávio Dino, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado Federal, promete ser um palco para intensos debates políticos. A oposição, em particular, planeja transformar o evento em uma extensão da CPI do 8 de Janeiro, buscando desgastar o indicado com questões relacionadas à sua…
A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugere que Jair Bolsonaro (PL) seja compelido a apresentar, em um período de 15 dias, os objetos recebidos durante seu mandato como chefe de Estado que não foram adequadamente registrados no sistema do acervo da Presidência da República, informa Bela Megale, do jornal O Globo….
O Partido Liberal (PL), ligado ao presidente Jair Bolsonaro, protocolou uma representação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do mandato do deputado federal André Janones. Na ação, o PL baseia seu argumento em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em um caso…
