O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (8/12) decisão da Justiça do Maranhão que havia imposto retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de São Paulo. Zanin afirma, em seu despacho, que a decisão da 8a. Vara Cível de São Luís (MA) não apresenta razões legítimas para impedir a…
Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha divulgada neste sábado aponta um aumento na reprovação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, que atingiu 38%, enquanto a aprovação da corte recuou para 27%. A pesquisa, conduzida com 2.004 eleitores em 135 cidades do país, revelou que a percepção sobre o trabalho dos juízes do STF sofreu mudanças significativas,…
Advocacia-Geral da União (AGU) já garantiu na Justiça o ingresso de mais de R$110,4 milhões aos cofres públicos, decorrentes de acordo firmado entre a Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (Unimed Rio) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em abril deste ano. A quantia se refere a débitos de multas por infração a dispositivos…
Veja a nota: Em face da notícia Promotor reconhece que só denunciou Haddad porque foi acusado por ele de receber propina, publicada nesta sexta-feira (8/12) pela Folha de S.Paulo, o MPSP informa que a Procuradoria-Geral de Justiça determinou a instauração de um procedimento preliminar para avaliar a conduta do ex-integrante da instituição. Caso reste comprovado o…
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está foragido da Justiça brasileiro desde dezembro do ano passado, pediu está morando em Madri e pediu asilo político à Espanha. Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, “o documento em que Eustáquio solicitou ‘proteção internacional’ foi registrado em 22 de junho no Ministério do Interior da Espanha….
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que o considerou ilegítimo para propor ação de reparação às vítimas do acidente aéreo que transportava a equipe da Associação Chapecoense de Futebol. O MPF ainda pediu que o recurso…
