O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês…
A advocacia do Senado Federal enviou uma solicitação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a “destruição de documentos e informações que tenham relações com senadores da República” no telefone celular e no pen drive do senador Marcos do Val (Podemos-ES) apreendidos pela Polícia Federal (PF) em junho deste ano. Segundo…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a condenação da empresa Xuxa Promoções e Produções por plágio de personagens. A apresentadora Xuxa terá que pagar mais de R$ 40 milhões ao publicitário mineiro Leonardo Soltz, que criou a Turma do Cabralzinho. Soltz entrou…
RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para fiscalizar a implantação de obras e serviços de construção civil e de montagem eletromecânica da chamada Linha Crítica para a retomada da construção da UTN Angra 3, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Angra dos Reis/RJ. A avaliação atual foi restrita ao exame do…
O projeto “LGBTFobia não é opinião: é crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), foi um dos vencedores da 20ª edição do Prêmio Innovare, entregue em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12). Agraciado na categoria CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e implantado em 2020, o projeto promove a articulação de…
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país. Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor da medida, embora o desfecho da análise tenha sido adiado por um pedido…
