A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de autoridade…
Pobre população do Rio de Janeiro. Encurralada pela ação reincidente de gangues que disseminam o terror em praias e ruas da Zona Sul, a sociedade fluminense continuará fadada a conviver com esse martírio cotidiano. A Justiça proibiu a ação preventiva da polícia nos acessos à praia, determinando a suspensão da apreensão de menores – mesmo…
Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quinta-feira (14/12) os avanços obtidos pelo Brasil na recuperação de ativos oriundos da corrupção, durante participação na 10ª Conferência dos Estados-Parte da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CoSP10), realizada em Atlanta (EUA). A exposição da AGU foi feita pelo procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni…
A equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) que visita Maceió (AL) para tratar do caso Braskem finalizou a agenda de trabalho na capital alagoana com reunião com o governador do estado, Paulo Dantas, nesta quinta-feira (14). Durante o encontro, representantes da AGU dialogaram com o governador do estado e equipe, no Palácio República dos Palmares,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (14), o julgamento de duas ações que questionam a obrigatoriedade de inclusão gratuita de canais de programação local por prestadores de serviços de TV paga. Único a votar na sessão de hoje, o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6921 e 6931, ministro Alexandre…
Revérbero- A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná deu, nesta quinta-feira, dia 14, parecer favorável à cassação da chapa e a decretação de inelegibilidade de Sérgio Moro e Luís Felipe Cunha. De acordo com o parecer, a “responsabilidade pessoal dos Srs. Sergio Fernando Moro e Luís Felipe Cunha encontra-se solidamente comprovada através da participação direta de ambos…
