O deputado federal e ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB-PR) teve as investigações contra ele na Operação Lava-Jato anuladas pelo ministro Dias Toffoli, do STF. A decisão, publicada nesta terça-feira (19) acolheu um pedido da defesa de Richa, que se baseou em mensagens vazadas da Operação Spoofing. Toffoli alegou que houve um conluio processual para…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a sessão de encerramento do ano judiciário, em que foram apresentados os números de processos recebidos e julgados ao longo do ano, bem como algumas das iniciativas adotadas para promover uma justiça mais rápida no âmbito da corte. A presidente do tribunal,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um número recorde de processos em 2023. Em novembro, já estava superada a marca histórica de 2021, e a expectativa era que o ano fechasse com o registro de mais de 465 mil novos processos na corte. Em meio a essa avalanche processual, ao longo do ano, o tribunal…
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para questionar a ordem de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ocorrida no último dia 7. Para o partido, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro colocou em risco a organização do futebol no país…
Dez ações foram protocoladas pela Advocacia-geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete estados e um município que têm leis facilitando o acesso a armas de fogo. As ações que pedem que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais são assinadas diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo Advogado-geral da União, Jorge Messias….
Agência Brasil – Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Na decisão, Moraes rejeitou pedido da defesa do ex-parlamentar para substituição da prisão por medidas cautelares. Atualmente, Jefferson está internado em um hospital no Rio de Janeiro, onde realiza…
